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Direito Regulatório Avançado

O estado da arte do regime jurídico do capitalismo brasileiro

A Societário Academy virará matéria obrigatória de treinamento para os bankers em começo de carreira aqui no banco. Todos bons de conta, mas precisam entender o contexto no Direito Societário e negociações. Vocês organizaram tudo em um só lugar e isso é fantástico.”
T. G., gestor de um dos maiores bancos de investimento do mundo.

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Palavra dos professores

Chico Müssnich
Chico MüssnichSócio-fundador do BMA Advogados.

“No Brasil de hoje muitas companhias abertas contemplam nos seus estatutos sociais as mais variadas formas do que se convencionou chamar de proteção à dispersão acionária. Diversas dessas disposições apresentam componentes quase que surreais, com preços sem nenhuma correspondência com o mercado ou atrelados a critérios divorciados de mínima razoabilidade. O exame das medidas defensivas adotadas principalmente nos EUA nos dá uma dimensão realista do que pode ou não ser replicado ou aceito pela legislação vigente no Brasil. Por outro lado, com a autorização para a adoção do voto plural no Brasil os empreendedores poderão ter mais segurança de que seus investidores não tomarão conta de suas empresas ou impedirão a implantação das suas visões do negócio. Essa grande e flexível ferramenta é mais um passo na consolidação do mercado de capitais que tem enfrentado forte concorrência de outras jurisdições.”

Judith Martins-Costa
Judith Martins-CostaSócia-fundadora de Judith Martins-Costa Advogados.

“O contrato já foi definido como “um dos modos de gestão da ignorância e da liberdade de utilizar a informação disponível” (Christian Atias). Essa observação casa bem com os contratos de M&A. Daí a importância de, harmonizando dimensão societária e dimensão contratual, conhecer as cláusulas hábeis a minimizar e a disciplinar os riscos da ignorância sobre o futuro e da liberdade de escolha entre opções, soluções e estratégias.”

Pedro Wehrs
Pedro WehrsSócio de Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale.

“A sociedade anônima, como afirmam Alfredo Lamy Filho e José Luiz Bulhões Pedreira, é um “instrumento admirável, de capacidade ilimitada para congregar técnicas e pessoas”, essencial para que tenhamos alcançado nosso nível atual de desenvolvimento econômico e social.

O estudo dos fundamentos do Direito Societário e do Mercado de Capitais é, assim, imprescindível não só por permitir a estruturação eficiente de empreendimentos econômicos, como também sua adequação às constantes transformações do mercado. A proposta do Societário Academy é muito interessante por permitir uma divulgação altamente qualificada desse tipo de conhecimento a um número indiscriminado de pessoas.”

Otavio Yazbek
Otavio YazbekSócio do Yazbek Advogados e Ex-Diretor da CVM.

“Os derivativos aparecem como instrumentos típicos de mercado de capitais, destinados a permitir o hedge e particularmente adequados para quem interesse em especular. Por isso eles se tornam, ao mesmo tempo, essenciais para a boa administração de riscos financeiros pelas empresas e fonte de novos riscos.

Compreender esses instrumentos e as suas possibilidades de utilização é compreender um capítulo importante da gestão financeira das empresas, um desafio quando se discute governança e um dos temas que mais frequentaram as agendas dos reguladores nos últimos anos.”

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